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Ética em Pesquisa

Comitê de Ética em Pesquisa
Comitê de Ética no Uso de Animais
Cartilha dos direitos dos participantes de pesquisa
Informações importantes sobre a proteção das pessoas que estão participando de uma pesquisa (Participantes de Pesquisa), ou seja, estão sendo pesquisadas.
Norma Operacional No 001/2013
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil
Resolução No 510, de 07 de abril de 2016
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações dentificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana
Carta Circular No 110 - SEI/2017 - CONEP/SECNS/MS
Sobre o preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais
Comunicado 05/06/2020 SEI/MS - 0015188696
Orientações para a apreciação de pesquisas de Ciências Humanas e Sociais nos CEPs durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19)
Carta Circular No 13/2020-CONEP/SECNS/MS
Dispõe sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep