Coordenação Científica Gustavo Tepedino (UERJ), Luiz Edson Fachin (UFPR), Paulo Lôbo (UFPE) Organização: Marcos Ehrhardt Júnior (UFAL), Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (UFPR), Eduardo Nunes de Souza (UERJ) e Joyceane Bezerra de Menezes (UNIFOR) OBS.: Construção dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, da UERJ, da UFPE e da UNIFOR. Este livro foi publicado com recursos do Programa de Apoio a Eventos No País – PAEP/CAPES