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Docentes

Relação dos professores que compõem o corpo docente do Mestrado em Direito da UFAL
Prof. Adrualdo de Lima Catão

Mestre e Doutor em Direito, área de concentração em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor Adjunto de Filosofia do Direito do Mestrado e Graduação da Faculdade de Direito de Alagoas da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, teoria geral do processo e filosofia do direito. 

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Prof. Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é professor adjunto, nível I, da Universidade Federal de Alagoas (graduação e pós-graduação) e professor da Escola Superior da Magistratura no Estado de Alagoas. É Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Integrou no biênio 2007/09 o Conselho Estadual de Segurança Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Constitucional Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais penais, hermenêutica penal, teoria do crime, legitimidade do Direito Penal nas sociedades contemporâneas, violência, homicídios, poder político e exclusão social na cidade de Maceió.

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Profa. Alessandra Marchioni

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), especialização em Integração e Mercosul pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e mestrado em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Realizou seus estudos de Doutorado sanduíche na França na Université Paul Cézanne/Aix-Marseille III (2006). É doutora em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009) e professora concursada na disciplina de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas/UFAL.

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Prof. Andreas Joachim Krell

É graduado em Ciências Jurídicas (Rechtswissenschaften) pela Freie Universität de Berlim (Alemanha - 1986), onde obteve também o seu título de Doutor em Direito (Doctor Juris - 1993). Atualmente é Professor Associado concursado de Direito Ambiental e Constitucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL, Maceió - desde 1995), onde leciona nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito; foi o primeiro Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da UFAL (2004/06); em 2006, foi eleito Diretor da Faculdade de Direito da UFAL e reeleito em 2009. Desde 1996, é professor colaborador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Possui várias publicações (livros, capítulos, artigos) nas áreas temáticas do Direito Ambiental e Urbanístico, dos Direitos Fundamentais (sociais) e do Direito Constitucional (competências federativas) e Administrativo (discricionariedade, cooperação intergovernamental). Foi orientador de cerca de 70 dissertações de Mestrado e teses de Doutorado e ministrou aulas de pós-graduação e palestras em várias Instituições de Ensino Superior do Brasil. É pesquisador bolsista do CNPq (PQ - nível 1C) e representante da área do Direito (2010/13); além disso, consultor da CAPES, onde faz parte do Comitê de Avaliação na área do Direito.

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Prof. Beclaute Oliveira Silva

Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas - Graduação e Mestrado (FDA/UFAL). Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Sócio Fundador da ANNEP (Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo). Membro do IBDP. Membro da ABDPC. Graduou-se e pós-graduou-se na UFAL. Autor do livro "A garantia fundamental à motivação da decisão judicial"; autor de capítulos de livros em obra coletivas; articulista em revistas especializadas. Professor colaborador no curso de Especialização em Direito das seguintes Instituições: Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito e Processo, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, teoria geral do direito e decisão jurídica. Em seu Currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Processo Civil, Teoria Geral do Direito e Decisão Jurídica.

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Profa. Elaine Cristina Pimentel Costa 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É Professora Adjunta do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão nas áreas Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança pública, sistema punitivo brasileiro, violência, criminalidade, gênero, identidade, representações sociais.

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Prof. Francisco Wildo

Possui GRADUAÇÃO em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1975), GRADUAÇÃO em Licenciatura Plena Em Letras - Inglês pela Universidade Católica do Salvador (1971), MESTRADO em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1979) e DOUTORADO em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (2003). Atualmente é PROFESSOR VOLUNTÁRIO (aposentado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito. DESEMBARGADOR FEDERAL aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. Atuou como PROFESSOR CONTRATADO da Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Poder Judiciário.

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Prof. Fábio Lins de Lessa Carvalho

Doutor em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca, Espanha (2010), título já validado no território nacional através do processo junto à Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1998). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas - UFAL (desde 2004), onde também é Coordenador de Estágios da Faculdade de Direito, Procurador do Estado de Alagoas - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (desde 2000), professor de Pós Graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL e do Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. É advogado na área de Direito Público, tendo atuação em questões que envolvem a Administração Pública (inscrito na OAB/AL desde 1999). Foi professor da graduação da Estácio - FAL (2002-2011). Foi Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Agências de Regulação (2006-2007) e de diversos cursos preparatórios para concursos e de treinamentos para servidores públicos. Autor dos livros "O princípio da impessoalidade nas licitações" e "Acceso igualitario a la función pública: consideraciones sobre el modelo español de selección de los funcionários", e de diversos artigos jurídicos, no Brasil e no exterior. Membro de Comissões de concursos públicos, licitação e processo administrativo disciplinar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: participação popular, licitação, regulação, servidor público, concurso público, organização administrativa, parcerias na Administração Pública e federalismo de cooperação.

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Prof. Frederico Wildson da Silva Dantas

É graduado em Direito e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas (2000), possui mestrado em Direito Público (2003) e doutorado em Direito, na área de Neoconstitucionalismo (2010) pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, na área de Direito Processual Civil. Atuou como professor em nível de especialização do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC). Ex-Procurador do Estado de Alagoas, é Juiz Federal na Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), desde 2002, onde exerce diversas funções além da judicatura: Vice-Diretor do Foro, Diretor do Núcleo Seccional de Alagoas da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Presidente do Conselho Editorial e Diretor da Revista da SJAL e responsável pela organização anual de concursos de monografias e eventos de lançamento da Revista da SJAL, atuando também como membro efetivo da Turma Recursal da SJAL. Exerceu o cargo de Desembargador Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, na classe dos juízes federais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil e Constitucional.

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Prof. Gabriel Ivo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas e Procurador de Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e financeiro.

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Prof. George Sarmento Lins Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1982), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998 e 2002). É membro do Ministério Público de Alagoas e professor associado da Universidade Federal de Alagoas. Atualmente é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Também tem ministrado cursos como professor convidado da Universidade de Montpellier 1 (França). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, combate à improbidade administrativa e controle judicial das políticas públicas. Conferencista e autor de livros e artigos científicos na área do Direito Constitucional. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Integrante do Comitê Diretor da Aliança Francesa de Maceió. Colunista do portal Atualidades do Direito. Pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos/UFAL.

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Prof.José Barros Correia Júnior

Doutor em Direito (constitucionalização das relações privadas - civil e empresarial) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2013), mestre em Direito (direito privado) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2013) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (1996). Atualmente é professor efetivo adjunto do curso de graduação da Universidade Federal de Alagoas nas disciplinas de Direito Civil e de Direito Empresarial, professor de vários cursos de pós-graduação e advogado militante. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Privado.

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Prof. Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

Marcos Ehrhardt Júnior é advogado, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil da UFAL, do Centro Universitário CESMAC, da Escola Superior da Magistratura em Pernambuco (ESMAPE) e da Escola Superior da Advocacia em Alagoas (ESA/AL). É autor dos livros REVISÃO CONTRATUAL e DIREITO CIVIL: LINDB e Parte Geral, publicados pela Editora Juspodivm. Coordenador da Revista Fórum de Direito CIvil (RFDC) e organizador de diversas obras coletivas sobre Teoria Geral do Direito Civil, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de Família, além de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e especializadas.

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Profa. Maria da Graça Marques Gurgel

Maria da Graça Marques Gurgel é Mestra e Doutora pela UFPE-Universidade Federal de Pernambuco: Mestrado em Direito Constitucional e Doutorado em Teoria do Direito. Juíza, aposentada voluntariamente, atuou até junho de 2012 na última entrância junto a 2ª Vara Criminal da Capital de Alagoas. Integrou a Comissão de Direitos Humanos da AMB-Associação dos Juízes Brasileiros. Na Universidade Federal de Alagoas, ingressou mediante concurso público, sendo aprovada em 1º lugar, passando a integrar o Departamento de Direito Público daquela unidade acadêmica.Lecionou matérias como: Direito constitucional, Direitos fundamentais, Filosofia do Direito. Após afastamento durante o período de 2 (dois) anos para tratar de interesses particulares, sem remuneração, retornou à FDA-Faculdade de Direito de Alagoas, unidade da UFAL, no ano de 2012, quando voltou a ensinar na graduação Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais e no vacuum do titular da cadeira, Direito de Família. No Mestrado em Direito, leciona Teoria da Constituição, em cujo módulo faz inserção na Globalização Econômica, com foco na América Latina e no constitucionalismo diferenciado desta região. Tem seu eixo teórico nas mudanças constitucionais e estatais na América Latina, sob o efeito da globalização econômica, e das intensas tensões quanto a efetividade dos direitos sociais, que projeta um constitucionalismo diferenciado da visão eurocêntrica. Orienta projeto de iniciação científica, monografias de TCCs e dissertações de Mestrados. Tem publicações em jornais e periódicos sobre os temas mencionados, bem como, em face de violações de direitos humanos, pragmática judicial . Fez apresentação em evento Interdisciplinar de Sociologia, Congresso Alas-2013, em Santiago do Chile, com artigo aprovado e texto publicado nos anais do evento sob forma digital .Após experiência em dois grupos de pesquisa como pesquisadora-colaboradora, cadastrou seu grupo de pesquisa junto ao Diretório do CNPq. Trata-se do TECAL-Teoria da Constituição, constituição e América Latina, grupo interdisciplinar com foco na América Latina de estudos constitucionais , inclusive no âmbito da diferenciação do constitucionalismo latinoamericano pós-ditatorial e suas demandas sócio-normativas.

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Prof. Manoel Cavalcante de Lima Neto

Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas e juiz efetivo do TRE - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

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Prof. Marcos Bernardes de Mello

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (1958), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1980) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito, direito constitucional, atos jurídicos, direito civil e direito tributário.

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Profa. Olga Jubert Gouveia Krell

Possui Mestrado (1999) e Doutorado (2005) em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Desde 2006, é Professora (Adjunta) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde leciona na área da Sociologia do Direito nos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito. Tem experiência na função de Coordenadora do Núcleo de Pesquisa (NEP). Tem experiência na área de Direito Público e Privado, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia da Família Brasileira, união estável, Direito da filiação, reprodução humana assistida, Bioética e Biodireito, Metodologia da Pesquisa, Deficientes físicos, Sociologia dos Direitos Humanos, Pluralismo jurídico.

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Prof. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro fundador da Associação do Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professor adjunto de Direito Processual Civil (graduação e mestrado) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), professor de Direito Processual Civil e coordenador do curso de Direito na Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE), professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado sócio no Maranhão & Nogueira Advogados Associados. Membro do  Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, IIDP, Peru.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

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Prof. Querino Mallmann

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1994) e em Filosofia pela Faculdade Dom Bosco (RS,1984); Especialização pela Faculdade Porto Alegrense (1987); Mestrado pela Universidade Federal de Alagoas (1999) e Doutorado em Direito pela UNISINOS (2005), Área de Concentração em Direito da Propriedade Intelectual. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas, atuando nos cursos da Graduação e no Mestrado em Direito da UFAL, orientando Dissertações de Mestrado, Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica e Inovação Tecnológica (PIBIC/PIBITI). Tem experiência na área da assessoria jurídica e empresarial aos Núcleos de Inovação Tecnológica e no Direito da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Direito Societário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Industrial: marcas, patentes, redação de patentes, indicações geográficas, denominação de origem, indicações de procedência, modelo de utilidade, design (desenho industrial); Know-How (transferência de tecnologia), inovação tecnológica; direito de autor, direitos conexos, biotecnologia, pirataria, contrafação e concorrência desleal.

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