Ricardo Amaral - Estudante de Jornalismo

No dia 26 de junho, a ONU promove a Campanha Internacional de Prevenção às Drogas, com o proposito de detalhar, através de relatórios, as informações atualizadas sobre o consumo de Drogas mundialmente. O relatório de 2007 divulgou que o comércio mundial de drogas, movimenta cerca de U$$ 322 bilhões por ano. A data também serve como um momento de debate durante a Conferência Internacional sobre o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, entre os assuntos abordados, estão às provisões contra a lavagem do dinheiro; contra os desvios dos percussores químicos; extradição de traficantes, etc.

De acordo com apurações realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (INPAD), o Brasil é um dos países com maior consumo de drogas ilícitas no mundo, sendo o primeiro no consumo de crack, e segundo no de cocaína. A facilidade na entrada das drogas e venda é o ponto chave para o alto índice.  “A venda destas (tráfico) possui um imenso poder, tendo em vista o preço (um grama de cocaína custa mais que um grama de ouro) que alcançam no mercado, e a facilidade de comercialização no Brasil, pois o governo federal não efetiva um plano eficiente de combate nas fronteiras (que são imensas). Assim, é um atrativo para quem quer dinheiro fácil e não se importa com a vida humana”, afirmou Maurício Pitta.

A classe social na qual o individuo está inserido, pode estar muito longe de ser o fator determinante para o consumo dessas drogas. Por outro lado, o aspecto emocional pode ser a porta de entrada para o mundo das drogas ilícitas, pois, as frustrações vividas pelo ser humano, podem, em muitos casos, causar a revolta desses usuários com a própria vida.

As medidas socioeducativas no Brasil em sua grande maioria, não recebem apoio governamental. Enquanto isso os números confirmam que, 75% dos jovens infratores no Brasil são usuários de drogas ilícitas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As campanhas educativas deveriam seguir a mesa lógica das campanhas contra o fumo. Nas comunidades mais pobres essa ação deve ser mais presente, pois impera a ignorância e não bastam quadras de esporte, escolas, etc. Isso não é páreo para o lucro que advém da venda de drogas e permite comprar um tênis nike”, explicou Maurício Pitta.

 As drogas ilícitas ameaçam a estabilidade e desenvolvimento do país. Um dos motivos é a falta de segurança, aumento da violência gerada pelo desequilíbrio mental dos usuários, e o desvio cada vez maior de jovens que poderiam ocupar – se com trabalhos para o desenvolvimento intelectual e criativo. “Desde o fim da ditadura militar o Brasil adquiriu o complexo de que o Estado é repressor e autoritário e passamos a construir um Estado fraco e uma legislação que protege mais o crime e o criminoso do que o cidadão. Não adiante colocar que a pena para o tráfico é de 20 anos e o sujeito saber q só vai cumprir 3 (três) anos”, afirmou o professor da Faculdade de Direito de Alagoas/Ufal, MSc. Maurício Pitta.

 Ainda de acordo com Maurício Pitta, o sistema penitenciário deve tomar medidas para recuperação dos usuários de drogas. “A prisão não foi feita para o horror, nem para desrespeitar o ser humano, mas também não recupera ninguém. Prisão é para que o criminoso seja segregado pelo crime que cometeu, o mal que fez e possa refletir no seu penar para não repetir o crime. Agora, nada disso funciona se não tivermos penitenciárias dignas de gente (ser humano). Se há dinheiro para Estádios de Futebol de R$ 1 bilhão, se os tribunais constroem suas sedes em porcelanato, porque não se pode construir prisões que deem dignidade, alfabetizem, permitam o trabalho e impeça o ócio?”, ressaltou.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODOC), sigla de origem inglesa, destaca a importância da educação preventiva, para o tratamento de dependentes e das medidas necessárias para reduzir a produção e o tráfico.