Data da defesa: 19/03/2018

Banca examinadora:

Profª Drª Risia Cristina Egito de Menezes - orientadora/presidente

Profª Drª Maria Alice Araújo Oliveira - examinadora

Profª Drª Wanda Griep Hirai - examinadora

Resumo geral:

A Insegurança Alimentar (IA) representa uma condição de violação do direito humano ao acesso regular e contínuo a alimentos adequados e saudáveis, que constitui um importante problema estrutural, capaz de gerar consequências físicas, psicológicas e sociais aos indivíduos afetados. Estima-se que em 2016 houve um aumento da fome mundial, que passou a afetar 815 milhões de pessoas. No Brasil, a persistência de disparidades históricas e a manifestação da IA em subgrupos vulneráveis favorece um cenário complexo e desigual, caracterizado por elevadas prevalências do fenômeno em estratos populacionais específicos. Nesse sentido, existe a necessidade de avaliar os fatores intersetoriais determinantes da IA entre os brasileiros, assim como o comportamento temporal deste fenômeno, especialmente, ao considerar que a partir de 2003 a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) foi inserida como tema prioritário na agenda política do Brasil. Visando contribuir com esta discussão, a presente dissertação apresenta um capítulo de revisão da literatura, que aborda diferentes aspectos da SAN e da Insegurança Alimentar e Nutricional, bem como os indicadores de avaliação e as principais estratégias políticas para garantia da SAN; e um artigo de resultados, que teve por objetivo analisar a tendência e fatores associados à IA no Brasil nos anos de 2004, 2009 e 2013. Trata-se de um estudo transversal realizado com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A IA foi avaliada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e as variáveis independentes foram selecionadas a partir de modelo conceitual de determinação da IA, sendo este também utilizado para a elaboração dos modelos lineares generalizados múltiplos. A variação temporal foi interpretada por meio da variação relativa da prevalência de IA moderada e grave (IAMG) entre os inquéritos de 2004 e 2013. Verificou-se tendência de redução na prevalência de IA entre 2004-2013, especialmente quanto à IAMG, que passou de 17% (IC95%: 15,7-18,4) em 2004 para 7,9% (IC95%: 7,2-8,7) em 2013. Apesar disso, independentemente do nível de determinação, os estratos populacionais com menor prevalência em 2004, apresentaram redução relativa de maior magnitude. Quanto aos fatores associados à IAMG, permaneceram os mesmos na década analisada, sendo eles: as macrorregiões Norte/Nordeste, área urbana (na presença de saneamento inadequado), densidade domiciliar >2 pessoas/dormitório, possuir ≤4 bens de consumo e a pessoa de referência do domicílio ser do sexo feminino, ter idade <60 anos, a raça/etnia ser diferente de branca, ter escolaridade ≤4 anos e estar desempregada. Assim, entre 2004-2013, a IAMG caiu pela metade no Brasil, contudo, o declínio ocorreu de modo desigual, sendo menor nos estratos de maior vulnerabilidade social, econômica e demográfica, o que coloca a necessidade de fortalecimento contínuo das políticas de SAN, a fim de sustentar os avanços e combater as desigualdades no acesso aos alimentos entre os brasileiros.

Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional. Fome. Fatores Socioeconômicos. Inquéritos Epidemiológicos.

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