Data da defesa: 21/06/2013

 Banca examinadora:

Prof. Dr. Haroldo da Silva Ferreira – FANUT/UFAL - orientador

Prof. Dr. Pedro Israel Cabral de Lira - UFPE - examinador

Profª Drª Rísia Cristina Egito de Menezes - FANUT/UFAL - examinadora

 Resumo Geral:

As mudanças decorrentes da transição nutricional refletiram no perfil de nutrição e saúde de toda a população, com o aumento da prevalência de sobrepeso/obesidade e redução da desnutrição. Especialmente em crianças, que é um grupo biologicamente vulnerável, a alimentação adequada é um fator primordial para o seu crescimento e desenvolvimento aconteçam de maneira satisfatória, tendo o ambiente escolar papel central na promoção de práticas alimentares saudáveis. Assim, conhecer o perfil nutricional dos escolares torna-se fundamental para nortear as políticas públicas relacionadas aos seus principais distúrbios nutricionais, porém ainda são escassos os estudos que avaliem comparativamente os escolares de instituições públicas e privadas de ensino, sobretudo em Alagoas. Essa dissertação tem por objetivo analisar o consumo alimentar e perfil antropométrico de escolares do ensino fundamental das redes pública e privada de Maceió. Para isso, apresenta-se um capítulo de revisão de literatura, incluindo uma revisão sistemática sobre o estado nutricional e/ou o consumo alimentar das crianças que frequentam as instituições de ensino público e privado. Apresentam-se, ainda, um artigo original cujo objetivo foi investigar a prevalência e os fatores associados à obesidade entre os escolares, e um short report, o qual teve por objetivo verificar se a alimentação oferecida nas escolas públicas de Maceió está de acordo com as recomendações nutricionais estabelecidas pelo PNAE. O estudo foi transversal, envolvendo amostra probabilística representativa e estratificada das crianças nascidas em 2002 e 2003 dos estabelecimentos de ensino público e privado de Maceió-AL. O padrão alimentar foi determinado por meio do QUADA  versão 3,  as recomendações nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar foram avaliadas com base na resolução nº 38/09, e o perfil antropométrico, de acordo com o padrão da WHO-2007, onde o déficit estatural foi estabelecido por um escore Z < -2 do índice Altura-para-idade, e a obesidade foi definida pelo índice massa corporal-para-idade > escore-z +2. Os dados foram submetidos à análise bivariada e multivariada e a medida de associação utilizada foi a razão de prevalência e respectivo IC 95%, obtida através da regressão de Poisson com ajuste robusto de variância. As associações ou diferenças significativas foram assumidas quando p<0,05. Foram estudadas 1.385 crianças com idades entre 9 e 11 anos, sendo 857 (61,9%) da PUB e 528 (38,1%) da PRIV. A prevalência de obesidade  foi de 14,1%, sendo significativamente superior nas escolas privadas (20,8% VS.  10,0%; RP=2,06; IC95%=1,59; 2,69). Nas escolas públicas, após análise ajustada, a obesidade manteve-se associada com o menor número de moradores na residência (20,0 vs. 8,2. RP=2,52; IC95%=1,42; 4,48) e a menor frequência de consumo da merenda escolar (15,4 vs. 8,7. RP=1,54; IC95%=0,30; 0,97). Nas escolas privadas, a obesidade foi mais prevalente nos alunos do sexo masculino (25,7 vs. 16,1.RP=1,60; IC95%=1,13; 2,25) e naqueles que residiam com menor número de moradores no domicílio  (25,0 vs. 18,0.RP=1,41; IC95%=1,00; 2,01) nas escolas privadas. Foi observado que o consumo de frutas, legumes e verduras foi baixo, independentemente da rede de ensino analisada. A maioria das escolas públicas demonstrou não atender as recomendações nutricionais, fornecendo valores inferiores aos propostos PNAE. Portanto, considerando que o direito humano a alimentação adequada é inerentes a todo indivíduo e diante da elevada prevalência de excesso de peso encontrada, ressalta-se a necessidade de desenvolver ou até redimensionar as ações existentes com foco na melhoria da qualidade de vida desse seguimento populacional.

Palavras-chave: Direito Humano a Alimentação Adequada, Alimentação escolar, Crianças, Antropometria.

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