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Aposentadoria Compulsória

Ao servidor que tenha 70 anos, a instituição concede, obrigatoriamente, sua aposentadoria.

1. Requerimento para Solicitação de Aposentadoria;
2. Formulários de Declaração de Cargos e Bens;
3. Sistemas: SIE, SIAPE e SISAC;
4. Cópia de um contra-cheque recente;
5. Cópia autenticada de algum documento com foto e do CPF.


1. Emitir oficio informando sobre a aposentadoria compulsória;
2. Dar entrada no processo;
3. Preencher guia de remessa;
4. Encaminhar processo à PROGEP;
5. Informar ao  servidor (a) sobre o processo
6. Preencher e assinar formulários e requerimento;
7. Encaminhar processo à SEAP/DAP;
8. Protocolar a entrada do processo no DAP;
9. Instruir processo;
10. Emitir parecer de aposentadoria;
11. Despachar o processo;
12. Emitir portaria;
13. Protocolar a entrada do processo no DAP;
14.  Publicar portaria no Diário Oficial da União (DOU);
14A. Emitir declaração de aposentadoria;
14B. Registrar o processo;
14C. Registrar o processo;
15. Cadastrar no SISAC;
16. Analisar o processo;
17. Arquivar o processo.


  • Preencher e assinar os formulários de Declaração de Cargos e Bens corretamente;
  • Preencher o Requerimento para Solicitação de Aposentadoria corretamente;
  • Preencher Mapa de Tempo de Serviços com os dados corretos;
  • Formatar portaria dentro dos padrões da imprensa;
  • Analisar todas as documentações do processo.


Quem?

Funcionário (a) da SEAUD

Quando?

No mês do aniversário de 70 anos do servidor (a)

Por quê?

Para cumprir a lei e dar início ao processo

Onde?

SEAUD

Como?

Redija o oficio comunicando que o (a) servidor (a) ao completar 70 anos estará obrigatoriamente aposentado (a), solicitando acompanhamento e orientação. Anexe ao oficio o Requerimento de Solicitação de Aposentadoria e os formulários de Declaração de Acumulação de Bens e de Cargos (ver anexo 2). Encaminhe à PROGEP.

Quem?

Funcionário (a) do Protocolo Geral.

Quando?

Após a emissão do oficio

Por quê?

Para formalizar o processo

Onde?

Protocolo Geral

Como?

Assine o livro de protocolo e date. Clique no ícone Conexão SIE. Na opção Banco de Dados, escolha Banco de Produção. Digite o nome e senha e clique em Ok ao terminar. Na página, seguinte clique em Abertura de Documentos/Processos. Clique em Abertura de Documentos. Ao abrir a página, clique em Novo e clique na lupa do campo Código Estruturado. Depois selecione o nome da unidade. Digite Protocolo Geral. No campo Tipo de Interessado selecione servidor (a). Clique na lupa de Matrícula. Selecione o que deseja (procure por nome ou por matrícula). Confira os dados e selecione o servidor desejado. No campo Resumo do Assunto resuma, em poucas palavras o que se trata no processo. No campo Data do Documento de Origem, selecione o dia em que se originou o documento. No campo Data de Recebimento, selecione a data em que você recebeu o documento. No campo Emitente preencha com o nome do servidor (a) requerente. Depois, clique em Salvar e logo após em Tramitar. Imprima o comprovante clicando em Imprimir. Anote o número do processo gerado pelo sistema no livro de protocolo. Feche o processo e, na página seguinte clique em Sair. Feche o SIE.

Quem?

Funcionário (a) ou bolsista do Protocolo Geral

Quando?

Após formalizar o processo no SIE

Por quê?

Para controle interno do setor

Onde?

Protocolo Geral

Como?

Preencha os campos da guia de remessa, colocando, o número do processo que foi gerado pelo SIE. Ponha no verso da guia um resumo do processo. Assine e date a guia.

Quem?

Funcionário (a) do Protocolo Geral

Quando?

Após gerar o número do processo

Por quê?

Para entrar em contato com o servidor

Onde?

Protocolo Geral

Como?

Entregue em mãos o processo junto com a guia de remessa à (o) secretária (o) da PROGEP e colete sua assinatura no livro de protocolo.

Quem?

Assistente Social

Quando?

Após receber o processo

Por quê?

Para orientar o servidor quanto à sua aposentadoria

Onde?

PROGEP

Como?

Convoque o servidor a se aposentar e oriente-o sobre sua situação. Acompanhe o servidor sobre os procedimentos a tomar.

Quem?

Servidor (a)

Quando?

Após o (a) servidor (a) ser informado

Por quê?

Para que a aposentadoria seja efetuada

Onde?

PROGEP

Como?

Preencha o Requerimento de Solicitação de Aposentadoria e os formulários de Declaração de Acumulação de Cargos e de Bens e assine-os. Anexe cópia do CPF, RG ou qualquer documento de identificação e cópia do contracheque mais recente.

Quem?

Secretário (a) da PROGEP

Quando?

Quando o processo lhe for encaminhado

Por quê?

Para ser encaminhado à SEAUD

Onde?

PROGEP

Como?

Leve o processo em mãos, colha a assinatura do (a) funcionário (a) da SEAP/ DAP e date.

Quem?

Secretário (a) do DAP

Quando?

Quando o processo lhe for encaminhado

Por quê?

Para que haja um registro da entrada do processo no departamento

Onde?

SEAP/DAP

Como?

Assine o livro de protocolo e date. Encaminhe o processo à SEAUD.

Quem?

Funcionário (a) da SEAUD

Quando?

Quando o processo lhe for encaminhado

Por quê?

Para ser encaminhado à SEJUR

Onde?

SEAUD

Como?

Assine o livro de protocolo e date. Colete os dados do (a) servidor (a) na pasta funcional e preencha o Mapa de Tempo de Serviços (ver anexo1). Anexe a cópia das ações judiciais em que o servidor (a) é beneficiário. Tire cópia das Certidões de Serviços Averbados. Arquive na pasta funcional do servidor e anexe as originais ao processo. Encaminhe o processo à SEJUR.

Quem?

Funcionário (a) da SEJUR

Quando?

Quando o processo lhe for encaminhado

Por quê?

Para comprovar que o (a) servidor (a) tem direito à aposentadoria

Onde?

SEJUR

Como?

Assine o livro de protocolo e date. Analise à qual legislação o caso de aposentadoria pertence. Preencha o modelo digital de parecer para aposentadoria com os seguintes dados:

  • Nº da informação;
  • Nome do interessado (servidor);
  • Assunto e nº do processo;
  • Código da aposentadoria.

 Imprima, assine no campo correspondente à SEJUR e anexe ao processo.

Quem?

Diretor (a) do DAP

Quando?

Após emissão do parecer

Por quê?

Para emissão da portaria

Onde?

Diretoria do DAP

Como?

Analise o processo e, se preciso, assine-o. Encaminhe-o à SEJUR.

Quem?

Funcionário (a) da SEJUR

Quando?

Após emitir o parecer

Por quê?

Para que o reitor (a) assine

Onde?

SEJUR

Como?

Preencha o modelo digital de Portaria para aposentadoria com os seguintes dados:
  • Nº da portaria;
  • Nº do processo;
  • Nome, Cargo e Matrícula do servidor;
  • Respectiva legislação.
Imprima, anexe ao processo e encaminhe à Diretoria do DAP

Quem?

SEAP/ DAP

Quando?

Após receber o processo e a portaria

Por quê?

Para solicitar a assinatura do (a) Reitor (a)

Onde?

SEAP/DAP

Como?

Leve o processo em mãos ao  Gabinete do (a) Reitor (a), solicite sua assinatura. Após recolher a assinatura, assine o livro de protocolo e date.

Quem?

Funcionário (a) da SEAP/DAP

Quando?

Após o (a) reitor (a) assinar a portaria e parecer

Por quê?

Para informar à comunidade acadêmica sobre o processo

Onde?

SEAP/DAP

Como?

Tire 2 (duas) cópias da portaria, anexe uma ao processo e utilize a outra para fazer a publicação no DOU. Localize a portaria na rede e cole no Correio Eletrônico para formatar dentro dos padrões da imprensa. Clique no ícone Envio Eletrônico (Programa da Imprensa Nacional) digite nome e senha do usuário. Na página seguinte, preencha os campos:

  • Jornal (com a opção Diário Oficial seção 2);
  • Data da Publicação;
  • Nº do Empenho (ano).

Clique em Adicionar. Localize Correio Eletrônico e preencha o campo Tipo com a opção Portaria. Clique em Visualização e logo após em Aceito. Clique em Enviar. Na página seguinte preencha os campos: Caminho da Chave e Senha. Clique em Transmitir e logo após em Prosseguir. Imprima e arquive o comprovante de recebimento. Após a publicação no DOU, imprima quatro cópias: Através de protocolo, encaminhe a 1ª cópia à SEAUD, a 2ª cópia à SECAD, a 3ª cópia ao Gabinete do (a) Reitor (a) e a 4 ª cópia à Unidade/Setor e lotação do servidor (a). Encaminhe o processo à SEPAG. Preencha os dados do carimbo:

  • Nº da portaria;
  • Data da publicação;
  • Seção;
  • Nº da página da seção.

Arquive a portaria original.

Quem?

Funcionário (a) da SEAUD

Quando?

Após publicação no DOU

Por quê?

Para que o (a) servidor(a) possa sacar o saldo PIS/PASEP junto ao Banco do Brasil

Onde?

SEAUD

Como?

Formule uma declaração contendo todos os dados da aposentadoria, assine, date e anexe cópia da publicação do DOU.

Quem?

Funcionário (a) da SECAD

Quando?

Ao receber cópia da portaria

Por quê?

Para mudar a situação de ativo para inativo

Onde?

SECAD

Como?

Registre na pasta funcional do (a) servidor (a) a mudança de ativo para inativo. Coloque a legislação da portaria emitida.

Quem?

Funcionário (a) da SEPAG

Quando?

Após receber o processo

Por quê?

Para alterar as formas de pagamento do (a) servidor (a)

Onde?

SEPAG

Como?

Acesse o SIAPE com os códigos específicos. Utilize a Ficha Financeira e faça os cálculos através do Excel. Imprima, assine e anexe ao processo. Encaminhe o processo à SEAUD.

Quem?

Funcionário (a) da SEAUD

Quando?

Quando o processo lhe for encaminhado

Por quê?

Para dar conhecimento à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU)

Onde?

SEAUD

Como?

Assine o livro de protocolo e date. Finalize o tempo de serviço para aposentadoria emitindo um novo Mapa de Tempo de Serviço, considerando o tempo até a data da véspera da publicação no DOU e anexe ao processo. Preencha o Título de Inativação com os dados dos Proventos do servidor e anexe ao processo. Entre no site do SISAC e baixe o programa. Clique no ícone SISAC. Clique em Ok. Na página seguinte, clique em Ato e escolha a opção Concessão de Aposentadoria. Clique em Novo e preencha com os dados solicitados (ver anexo 3). Salve, gere um arquivo e envie para o TCU.  Imprima o comprovante de envio e anexe ao processo. Envie um oficio à CGU informando que existe processo de aposentadoria para ser analisado.

Quem?

Auditor (es) da Controladoria Geral da União

Quando?

Quando a auditoria for marcada

Por quê?

Para o processo ser analisado e arquivado

Onde?

SEAUD

Como?

Analise se o processo foi feito dentro das normas legais. Confira todas as documentações. Emita um parecer de auditoria e anexe ao processo. Encaminhe o processo à SECAD.

Quem?

Funcionário (a) da SECAD

Quando?

Quando o processo lhe for encaminhado

Por quê?

Para compor a documentação do (a) servidor (a)

Onde?

SECAD

Como?

Assine o livro de protocolo e date. Arquive o processo na pasta funcional do (a) servidor (a).