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Aposentadoria Compulsória

Ao servidor que tenha 70 anos, a instituição concede, obrigatoriamente, sua aposentadoria.

1. Requerimento para Solicitação de Aposentadoria;
2. Formulários de Declaração de Cargos e Bens;
3. Sistemas: SIE, SIAPE e SISAC;
4. Cópia de um contra-cheque recente;
5. Cópia autenticada de algum documento com foto e do CPF.


1. Emitir oficio informando sobre a aposentadoria compulsória;
2. Dar entrada no processo;
3. Preencher guia de remessa;
4. Encaminhar processo à PROGEP;
5. Informar ao  servidor (a) sobre o processo
6. Preencher e assinar formulários e requerimento;
7. Encaminhar processo à SEAP/DAP;
8. Protocolar a entrada do processo no DAP;
9. Instruir processo;
10. Emitir parecer de aposentadoria;
11. Despachar o processo;
12. Emitir portaria;
13. Protocolar a entrada do processo no DAP;
14.  Publicar portaria no Diário Oficial da União (DOU);
14A. Emitir declaração de aposentadoria;
14B. Registrar o processo;
14C. Registrar o processo;
15. Cadastrar no SISAC;
16. Analisar o processo;
17. Arquivar o processo.


  • Preencher e assinar os formulários de Declaração de Cargos e Bens corretamente;
  • Preencher o Requerimento para Solicitação de Aposentadoria corretamente;
  • Preencher Mapa de Tempo de Serviços com os dados corretos;
  • Formatar portaria dentro dos padrões da imprensa;
  • Analisar todas as documentações do processo.


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