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10/04/2018 11h08 - Atualizado em 11/04/2018 10h22

Mutirão vai realizar 200 audiências no Fórum Universitário

Ação é promovida pelo projeto de extensão Prática de Audiência e Minuta de Sentença em Ações de Família

As 200 audiências de família serão realizadas das 8h às 17h do dia 13 de abril

Letícia Sant’Ana - estagiária de Jornalismo

Com o objetivo de diminuir o tempo de tramitação de processos da 26ª Vara Cível, será realizado na próxima sexta-feira (13), um mutirão de audiências, no Fórum Universitário Prof. José Cavalcanti Manso. A ação é promovida  pelo projeto de extensão Prática de Audiência e Minuta de Sentença em Ações de Família, realizado por meio de uma parceria entre o Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito (Emaj/FDA) e a 26ª Vara Cível/Família da Comarca de Maceió. Serão 200 audiências de família, das 8h às 17h, das quais metade realizada pela manhã, e as outras cem no período da tarde.

O projeto contempla atividades técnico-jurídicas em ações de família e abarcam o treinamento teórico-prático, a análise processual, a realização de audiências, a expedição de documentos correlacionados à realização de acordos firmados em audiências e a elaboração de minutas de sentenças. Todas essas atividades serão desenvolvidas pelos discentes, sob a orientação de docentes e servidores. Ao total, participam do projeto mais de 60 estudantes, matriculados nas disciplinas Estágio de Prática Jurídica - Escritório Modelo 1 e 2, mais de 40 servidores (Emaj + 26ª Vara), e cerca de 20 prestadores de serviços voluntários.

“O propósito é proporcionar uma efetiva prática jurídica aos discentes, por meio da realização de uma verdadeira aula viva do Direito, com a realização de tentativa de conciliação, seguindo-se com a realização de atos de audiência, e culminando com a minuta da sentença. Oportuniza-se ao aluno vivenciar na prática os ensinamentos teóricos vivenciados em diversas disciplinas da área de direito processual e de direito civil. Após essas atividades, os discentes receberão um feedback e poderão analisar o seu aprendizado teórico, adquirido ao longo do Curso de Direito, com a prática alcançada, quando da participação no projeto”, afirma o coordenador do projeto, professor Flávio Costa.

Para além disso, o projeto tem como fim propiciar uma experiência sociojurídica, com ênfase na responsabilidade social. “O acesso à justiça é um direito basilar para a garantia de todos os demais direitos. É, pois, de um direito estruturante das sociedades contemporâneas, eis que é a partir dele que é possível falar em um Estado Democrático de Direito. Sendo assim, o presente projeto tem como propósito engendrar a democratização do acesso à justiça, considerada aqui a movimentação processual a ser realizada, mais especificamente, a movimentação de 200 ações de família da população residente nas imediações do Campus A. C. Simões”, completa o professor.