Nota de repúdio 

A Gestão da Universidade Federal de Alagoas vem a público repudiar a grave interferência na autonomia universitária cometida em decisão judicial determinando a suspensão da outorga do título de Doutor Honoris Causa que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberia, nesta sexta-feira(18), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB).

A decisão de entregar o título foi tomada pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFRB em sessão realizada no dia 11 de agosto deste ano. É portanto, uma deliberação do conselho que representa a comunidade universitária. Este colegiado é previsto na definição de autonomia universitária da Lei de Diretrizes e Bases da Educação promulgada em 1996, que consolida as garantias da Constituição Federal de 1988.

Consideramos com muita apreensão uma decisão judicial que contraria princípios do Estado Democrático de Direito, fruto da luta e organização da sociedade civil. As Universidades, como espaço de produção científica, formação de profissionais e de intervenção social deve ser preservada das decisões autocráticas e autoritárias. O espírito da gestão participativa e das decisões colegiadas move a vida universitária e assim deve ser.

Esta gestão universitária manifesta, portanto, toda solidariedade ao reitor Silvio Luiz de Oliveira Soglia e a todos os integrantes do Conselho Universitário.

José Vieira
Reitor em exercício da Universidade Federal de Alagoas