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20/04/2017 17h11 - Atualizado em 22/04/2017 08h37

Projeto que possibilita remição de pena por meio da leitura é lançado na Ufal

Ação do Poder Judiciário e do Governo de Alagoas contou com a parceria da Ufal em sua elaboração

Diretor da Edufal, Osvaldo Maciel, autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Estado durante solenidade de lançamento do Lêberdade

Thâmara Gonzaga - jornalista

A leitura abre novos horizontes, faz nascer perspectivas, sonhos e planos de vida. Por meio do projeto Lêberdade, o hábito de ler também vai proporcionar reintegração e remição de pena para os presos condenados do sistema prisional de Alagoas.

A cerimônia de lançamento do projeto foi nessa quinta-feira (20), no auditório da Reitoria da Ufal. Autoridades do Poder Judiciário, juízes José Braga Neto (da Vara de Execuções Penais) e Maurício Brêda (auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas); da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, secretário-executivo de Gestão Interna da Seris, major Henrique do Carmo; da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), servidores e reeducandos participaram da solenidade. O diretor da Editora da Universidade (Edufal), professor Osvaldo Maciel, representou a reitora Valéria Correia.

“Parabenizo a todos que fazem parte dessa iniciativa. Pelas apresentações realizadas, percebe-se o quanto há de envolvimento. A Ufal está de portas abertas, pois é preciso derrubar os muros, aproximar a academia da sociedade”, afirmou Maciel. Ele levou exemplares do catálogo da Edufal para doar ao projeto. “Espero que mais pessoas se motivem a doar também e ajudar ainda mais essa ação”.

O Lêberdade é uma ação do Poder Judiciário, do Governo de Alagoas, através da Seris e da Seduc, e contou com a parceria da Ufal em sua elaboração. A coordenadora do Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (Nepp) da Faculdade de Direito (FDA), professora Elaine Pimentel, representou a Universidade na comissão do projeto, que também contou com o apoio do Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (Nevial), do Instituto de Ciências Sociais (ICS). “A Ufal foi convidada a compor a equipe responsável pela elaboração. Esse lançamento é um momento importante, pois representa mais uma forma de reintegração social”, destaca a coordenadora do Nepp.

A programação da solenidade contou ainda com uma palestra da professora Socorro Aguiar, da Faculdade de Letras da Ufal, sobre a importância da leitura na vida das pessoas, em especial, daqueles que estão cumprindo pena.

Sobre o Lêberdade

A gerente de Educação, Produção e Laborterapia da Seris, Andréa Rodrigues, explica que o projeto será realizado em fases específicas. “Equipes técnicas multidisciplinares acompanharão todas as etapas do projeto, desde a escolha do gênero literário até o momento da verificação presencial da aprendizagem”, esclarece.

Segundo Rodrigues, as leituras deverão ser de obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas. “Teremos uma comissão para definir quais os títulos que poderão ser lidos, outra equipe para realizar a seleção do reeducando, além de uma operacional, responsável por estabelecer o prazo para término da leitura, avaliar a produção escrita e arguição oral”.

Ela esclarece que, para obter o benefício por meio do Lêberdade, o reeducando deve apresentar as condições de condenado do regime fechado, ser voluntário, saber ler e escrever.

Para cada livro lido, explica Andréa Rodrigues, o reeducando terá direito a quatro dias a menos na pena. “Para fins de remição de pena, é limitado a leitura de um livro por mês, mas o reeducando pode ler quantos livros quiser. O objetivo do projeto é, antes de tudo, estimular o hábito da leitura”, reforça.