Gestão presta contas e realiza audiência participativa

Readequação dos recursos e desafios para 2017 são destacados na 2ª audiência Pública

31/01/2017 16h36 - Atualizado em 02/02/2017 às 11h48
Participação da comunidade universitária durante a audiência pública

Participação da comunidade universitária durante a audiência pública

Diana Moneteiro – jornalista

A exibição de um vídeo fazendo uma retrospectiva sobre o primeiro ano de gestão marcou o início da 2ª audiência pública, presidida pela reitora Valéria Correia. A mesa de abertura, na manhã desta terça-feira (31), contou com a participação do vice-reitor, José Vieira, e do pró-reitor de Gestão Institucional, Flávio Domingos, que fez uma explanação sobre o orçamento da Ufal frente aos desafios relativos ao ano passado e a 2017, devido ao contingenciamento de recursos.

Ao apresentar as ações, distribuídas em tópicos como democracia e transparência, extensão, política de valorização dos servidores, gestão e infraestrutura, Hospital Universitário (HU) e prioridades para 2017 contemplando os três campi da Ufal, Valéria destacou o esforço da Gestão para os avanços alcançados nas atividades fins da Instituição (ensino, pesquisa e extensão), conectados com anseios da comunidade universitária e da sociedade em geral.

Entre os avanços, além do equilíbrio das contas, citou a colação de grau social instituída a partir de sua gestão; a transmissão das sessões do Conselho Universitário (Consuni ), respeito à autonomia dos movimentos sociais do Estado; transformação das Casas de Cultura em Programa de Extensão, tornando gratuito o acesso aos cursos; e realização do Programa Reitoria Itinerante também nos campi do interior.

“A ocupação de mais de 400 vagas ociosas envolvendo 63 cursos de graduação, a realização de concursos para os segmentos docente e administrativo, a definição da entrada única para o Campus do Sertão, assim como a posse definitiva da área ocupada pelo Centro de Ciências Agrárias (Ceca) - grande novidade nesse início de ano - são ações concretizadas em nosso primeiro ano de gestão”, frisou a reitora, acrescentando a conclusão de 10 obras na Ufal, como uma das atividades marcantes.

Valéria destacou também a criação de grupos de trabalho e de fóruns em diversas áreas envolvendo representantes da instituição e de setores externos públicos, levando a participação da sociedade nas decisões planejadas em sua gestão. Enfatizou às atividades referentes à criação e à ampliação de políticas para valorização dos servidores e da área estudantil. “Nossa primeira ação para a política estudantil foi a realização de plenárias em todos os campi da Ufal, assim como a prioridade ao pagamento de bolsas estudantis e o fim da contrapartida laboral. A ampliação na área estudantil se deu a partir da publicação do edital para estágio, que se encontra na fase de seleção”, frisou.

Ela acrescentou ainda o apoio às lutas internas para a garantia da universidade pública e gratuita e citou entre as prioridades para este ano a abertura de mais dois restaurantes universitários (Arapiraca e Delmiro Gouveia), e a efetivação do Projeto RU Ágil no Campus A.C. Simões. Outra prioridade é a instituição da Política de Uso do Transporte Oficial e de Segurança, assim como a realização do Fórum Social Alagoano.

Desafios

Ao fazer a explanação sobre o orçamento da Ufal e aplicação dos recursos em custeio, capital e pessoal, que pautou o debate da audiência pública, o pró-reitor Flávio Domingos discorreu sobre os conceitos dos termos orçamento, cota orçamentária, execução orçamentária e restos a pagar, visando um maior conhecimento aos presentes da dinâmica de todo esse processo na gestão pública.

“Orçamento é a previsão de recursos a serem destinados, no caso à Ufal, bem como a previsão de como esses recursos devem ser alocados. Já a cota orçamentária é a liberação do orçamento para ser executado; e a execução orçamentária significa a operacionalização do orçamento ao longo do exercício. As despesas que foram empenhadas em um exercício, mas que serão pagas em exercício posterior, denomina-se de restos a pagar”, frisou o pró-reitor.

Ao apresentar tabelas com a distribuição dos recursos, Flávio Domingos disse que 2016 foi o ano que a Ufal teve um dos melhores resultados de execução desde 2004, ficando acima da média. Segundo ele, para custeio houve a execução de 98% dos recursos e, para capital, 94%. 

“Ações que dependem da administração central, como Reuni e o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e às referentes à manutenção da instituição, a execução ficou acima de 98%”, enfatizou. Ele aproveitou para explicar que a quitação da dívida de mais de R$ 11 milhões deveu-se a diversos ajustes, como a solicitação de readequação dos recursos de capital para o de custeio. 

Entre os grandes desafios para este ano está o contingenciamento de recursos, a exemplo do Pnaes, que teve redução de 2,5%, o que significa mais de meio milhão de reais, assim como a diminuição no orçamento de capital, em torno de R$ 20 milhões. No total, a Ufal terá 33% a menos dos recursos em 2017. 

A mesa de debate da audiência pública teve como mediadora a professora Suzana Barrios e foi composta pelos seguintes representantes: Márcio Barbosa (Sinfra), Eliane Almeida (Propep), Giana Rosa (Prograd), Silvana Medeiros (Proest), Carolina Abreu (Progep), e Joelma Albuquerque (Proex).

Também estiveram presentes os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato dos Técnicos Administrativos da Ufal (Sintufal), Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal) e do Sindicato do Poder Judicário (Sindjus) do Estado. Toda a comunidade universitária foi convidada a participar e muitos puderam esclarecer dúvidas e deixar sugestões.