David Cardoso - estudante de Jornalismo

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) tem se destacado no cenário nacional quando o assunto é registro de patentes. Em 2015, a Universidade alcançou a 21ª posição entre as 50 organizações do país com maior número de registros, e contabilizando apenas universidades, foi a 16ª, ficando à frente de grandes instituições, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), em ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Enquanto que, de 2015 para trás, o maior número de registros, por ano, havia sido seis este ano já foram depositadas oito patentes.  O objetivo do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) é que as concessões sejam cada vez mais frequentes. "Estamos com a expectativa de aumentar esse número de patentes. Nosso grande desafio hoje é conseguir realizar a transferência de tecnologia para gerar royalties para a Universidade", ressaltou Rodrigo Carvalho, assessor jurídico de propriedade intelectual.

Esse crescimento não tem acontecido por acaso. A Universidade investe na divulgação do setor e estimula os pesquisadores sobre a importância da proteção da propriedade intelectual. Além disso, está disponibilizando um curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual (Profinit). 

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), setor responsável em gerir a propriedade intelectual da Universidade, também foi reforçado com a chegada do especialista da área, Rodrigo Carvalho, que promove maior agilidade no setor para a avaliação dos produtos. A maioria dos pesquisadores que procuram registrar patentes é das áreas de Farmácia, Química, Engenharias e Biotecnologia; porém, o processo se estende a todos. "A nossa meta é que tenham pedidos de proteção em todas as áreas da Ufal, inclusive humanas", reforçou Carvalho.   

Atualmente, a Ufal conta com 55 patentes depositadas, destas, uma foi concedida internacionalmente nos Estados Unidos, enquanto no Brasil ela ainda está em análise pelo Inpi. "Isso acontece porque no Brasil o prazo pode chegar até 10 anos para ser analisada, enquanto em outros países essa média diminui, mais ou menos, para 3 anos", destacou Rodrigo. Essa patente que fora concedida internacionalmente tem o título Composição farmacêutica para tratamento da infecção HPV utilizando extratos de barbatimão. A pesquisa foi produzida pelos professores Luiz Caetano, Pedro Accioly, Zenaldo Porfírio e Manoel Álvaro. 

O número de patentes registradas deve crescer neste ano de 2016, já que, oito patentes já foram depositadas e nove estão sendo analisadas. De acordo com assessor, não há muitos detalhes sobre as novas patentes porque todo o processo é sigiloso, um dos requisitos para que ela seja aprovada é a novidade. Ainda segundo Rodrigo, a rapidez do processo de pedido depende da complexidade da pesquisa e da disponibilidade dos pesquisadores em preencher os formulários necessários. "O tempo total do processo também depende dos inventores; eles escrevem, nós fazemos sugestões do que pode ser melhorado e assim vai até que tudo esteja finalizado", comentou. 

Carvalho falou ainda sobre a importância dos registros para a Universidade e para os seus inventores. "Quando a propriedade é protegida, a Universidade se torna dona da pesquisa. Caso alguém queira utilizar o resultado deve pagar royalties, gerando assim, mais recursos para a Universidade. Enquanto que sem a patente, qualquer um poderia produzir sem precisar pagar. Dessa forma, todos ganham. A Universidade, porque com a entrada de recursos, teremos mais pesquisas e novas patentes; os inventores por receberem um terço do valor dos royalties conferidos; e a própria sociedade por ter um novo produto ou processo que venha a viabilizar seu dia a dia", ressaltou.

Sobre o NIT

O Núcleo de Inovação Tecnológica tem o objetivo de gerir a propriedade intelectual da Universidade, auxiliando professores, pesquisadores, alunos, servidores e qualquer interessado na elaboração, redação e encaminhamento dos pedidos de registro ao órgão responsável. A propriedade intelectual abrange: registros de marcas, programas de computador, desenho industrial, patentes, topografia de circuito integrado, indicação geográfica, direitos autorais e cultivares.