Lenilda Luna – jornalista

A Procuradoria Educacional Institucional (PEI), que faz o acompanhamento dos processos de avaliação definidos pelo Ministério da Educação, está empenhada em colaborar com as unidades acadêmicas com o objetivo de melhorar a estrutura dos cursos e cumprir outros itens necessários para alcançar conceitos cada vez melhores nos processos avaliativos.

Um bom exemplo é o curso de Engenharia da Computação, que foi aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni) em julho de 2010, começou a oferecer de 60 vagas anuais a partir de 2011, passou pelo processo de reconhecimento e, em março desse ano, teve a divulgação do resultado da primeira avaliação feita pelo MEC, alcançando conceito 4 numa escala que vai de 1 a 5.

O curso de Engenharia da Computação faz parte do Instituto de Computação (IC). No parecer final, os avaliadores do MEC destacaram que o curso apresenta boas condições nos três eixos avaliados: organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. "O mérito é principalmente da comunidade do IC, professores, estudantes e técnicos, porque são eles que constroem cotidianamente o curso", parabenizou Tiago Cruz, Procurador Educacional Institucional. 

Segundo Cruz, já no início da gestão da reitora Valéria Correia, a Procuradoria Educacional Institucional realizou uma reunião no Instituto de Computação, juntamente com a Pró-reitoria de Graduação. "Conversamos com os integrantes do colegiado do curso, direção do IC, núcleo docente estruturante e representações estudantis sobre todo o processo de avaliação e investimentos que devem ser feitos", ressaltou o procurador.

Tiago Cruz enfatiza ainda que, apesar das críticas feitas ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes, existem aspectos que contribuem para a melhoria da qualidade do ensino. "Considerando que a avaliação não deve ser tratada numa perspectiva punitiva, mas numa concepção de formação e de reflexão, alinhada com os princípios de uma universidade socialmente referenciada", complementa ele.

Implementar uma cultura de avaliação

Tiago Cruz informa que a PEI está buscando dar todo o suporte para que os cursos se preparem melhor para as avaliações do MEC. Nesse processo, a comunidade acadêmica realiza uma autoavaliação e planeja a correção dos pontos fracos. "Implementando essa cultura de avaliação, podemos partir com mais objetividade para as questões operacionais", explica o procurador. 

Para facilitar o trabalho, foram elaborados manuais internos com informações sobre avaliação. "São critérios estabelecidos nos órgãos reguladores. O que fizemos foi uma organização didática para que as coordenações dos cursos possam fazer um checklist dos itens que serão exigidos em cada etapa do processo de avaliação. É uma forma de contribuir para que os cursos avaliados respondam às expectativas da comissão de avaliação e estejam com toda a documentação preparada para as visitas", explica Tiago Cruz.

Protocolo de compromisso

Atualmente, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) tem 14 cursos em Protocolo de Compromisso, que é o "procedimento adotado pelo Ministério da Educação para sanar as dificuldades, quando da obtenção pelas IES de conceitos insatisfatórios nos processos periódicos de avaliação, nos pedidos dos atos de recredenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação".

Esses cursos têm recebido uma atenção especial da Procuradoria Educacional Institucional, para planejar a correção dos problemas, dentro das condições orçamentárias da Ufal. "A reitora Valéria Correia, apesar do contingenciamento de verbas, afirmou que entre as diretrizes prioritárias para 2016 está o apoio a esses cursos e também àqueles que serão avaliados pela primeira vez", destacou Tiago Cruz.

O eixo mais problemático é o de infraestrutura. "O curso de Engenharia Civil do Campus do Sertão, por exemplo, teve uma avaliação positiva nos eixos pedagógico e docente, mas foi mal avaliado em infraestrutura porque não conta com laboratórios. Ou seja, o curso foi criado sem essa garantia importante para a formação dos profissionais. Estamos vendo como resolver essa questão com parcerias, até que seja possível contar com recursos para a construção de laboratórios", informa Cruz.

No final de maio, em reunião com os cursos que estão em Protocolo de Compromisso, a gestão anunciou a liberação de 620 mil reais para compra de materiais permanentes. "Sabemos que esse recurso não atende a metade da demanda, mas já temos um planejamento para o orçamento de 2017, onde serão previstas verbas para estruturar esses cursos, principalmente as questões de infraestrutura, como ausência de laboratórios", finaliza Tiago Cruz.