Diana Monteiro - jornalista

A determinação do poder público federal para implantação da Carta de Serviços ao Cidadão nos órgãos públicos e entidades dessa mesma esfera agilizou, na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a elaboração e efetivação dessa exigência direcionada aos segmentos universitários e à comunidade alagoana. A Carta, que descreve os serviços oferecidos ao cidadão visando garantir a melhoria da qualidade, constou como proposta do plano dos 120 dias da atual gestão da Ufal e é uma ação da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst).

A coordenadora do projeto, Renata Gomes, explica que a Carta de Serviços ao Cidadão é regulamentada pelo Decreto n º 6.932 de 2009, e que a partir daí passou a ser obrigação de todos os órgãos e entidades do poder executivo federal disponibilizarem esse serviço em seus sites ou por meio de cartilha. Além da coordenadora são também integrantes da equipe os servidores Jarman Aderico e Bianca Jacinto, ambos da Proginst e a bolsista Jamile Albuquerque. Para elaboração da primeira versão, foram envolvidos ainda a administração central e diversos setores da instituição.

Renata afirma que a ideia da carta é que o cidadão se aproxime mais da administração pública realizando o controle social, uma vez que, ao conhecer os serviços oferecidos pelos órgãos públicos, ele passa a cobrar melhoria na prestação dos serviços e diz: “Além de proporcionar a contribuição para a melhoria na prestação dos serviços ofertados, oportuniza também ao cidadão contribuir para a melhoria do processo democrático de participação social”, frisa Renata.

A coordenadora acrescenta que na Ufal a elaboração da carta vinha em discussão desde 2012, e a partir de 2013 a Controladoria Geral da União (CGU) passou a cobrar a disponibilização do serviço para a sociedade. Na gestão da Valéria Correia todo o processo para atendimento à exigência foi retomado e concretizado.

Mestre em gestão organizacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Renata desenvolveu a dissertação com foco nos processos de prestação de serviços. “Ao retornar às minhas atividades na Proginst apresentei a proposta de elaboração da Carta, e coincidentemente essa mesma proposta estava no elenco de ações pensadas para os 120 dias de atividades da Pró-reitoria, dentro das atividades definidas pela gestão atual”, enfatiza.

Cronograma e atualização

Para a elaboração da primeira versão da Carta, Renata Gomes destaca que foi definido um cronograma de ações iniciado com a apresentação do projeto à gestão superior da Ufal. Das etapas constaram as seguintes ações: indicação de pessoas para colaboração na elaboração; reunião com vários setores da instituição para sensibilização, ou seja, o que é a Carta e a que se propõe e orientações sobre a seleção dos serviços que integrariam a primeira versão; reunião com a Assessoria de Comunicação (Ascom) e Núcleo de Tecnologia da informação (NTI), visando estabelecer as formas de divulgação junto ao público-alvo; classificação e organização dos serviços escolhidos pelos setores participantes. A disponibilização da carta no Portal da Ufal a partir deste mês encerra o cronograma das atividades.

Segundo Renata Gomes, a partir da Carta a Proginst pretende dar início ao estudo dos processos de prestação de serviços da Ufal, contribuindo para maior eficiência e eficácia das rotinas administrativas da instituição. “A Carta é um projeto contínuo, o que viabiliza a atualização com a inclusão de novos setores e unidades acadêmicas que inicialmente não foram contempladas nessa primeira versão”, frisou Renata Gomes.

A Carta pode ser acessada no link.