Diana Monteiro - jornalista

A cidade de Penedo, a 171 km da Capital, sedia de quinta-feira (14) a sábado (16), a segunda edição do seminário que discutirá a atual realidade das comunidades quilombolas da Bacia do São Francisco. A professora Clara Suassuna, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), da Universidade Federal de Alagoas participa, na manhã da sexta-feira (15), como moderadora da mesa-redonda com o tema Da certificação a titulação dos territórios quilombolas da Bacia do Rio São Francisco: políticas públicas de afirmação, promoção e reparação.

O seminário que é promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), contará com participação de representantes de comunidades quilombolas oriundas dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Goiás e Minas Gerais e tem como local o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), na Praça dos Artistas, centro. A plenária final, no dia 16, será no Parque Memorial Serra da Barriga, em União dos Palmares, com a apresentação e validação dos resultados dos grupos temáticos.

Entre os temas abordados estão: impactos dos grandes empreendimentos, água e comunidade; organização sociocultural e situação atual das comunidades da Bacia do Rio São Francisco; organização sociocultural e pacto pelas águas; saúde e educação; produção e desenvolvimento sustentável; infraestrutura e abastecimento; impactos dos grandes empreendimentos, água e comunidade.

Clara Suassuna destaca a importância do evento e diz que o Neab já desenvolve, desde a década de 80, atividades com foco em comunidades quilombolas locais, incluindo mapeamentos. “O professor Zezito Araújo foi o pioneiro nos estudos que continuam em desenvolvimento”, afirma. A coordenadora apresentará também diretrizes específicas sobre educação desenvolvida pelo Neab junto às comunidades quilombolas, fruto da parceria, desde 2006, com a Secretaria de Educação de Alagoas.

Além o Neab, a discussão contará com participação de representantes da Fundação Palmares, Agência Nacional de Água(ANA), Ministério da Previdência Social (MPS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ouvidoria Agrária, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Ainda, Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial (SEPPIR), Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) e Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq). Conforme dados de 2015 do Acervo Fundiário do Incra, atualmente existem 27 comunidades quilombolas registradas nos estados que compõem a Bacia do São Francisco.

Confira a programação do seminário em anexo e visite o portal do Comitê do São Francisco.

Ações Afirmativas

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da Ufal foi criado em 1981 para realizar estudos com o objetivo da implantação do Memorial Zumbi na Serra da Barriga. O surgimento do Núcleo ocorreu num momento que era efervescente as reivindicações dos movimentos negros no Brasil em busca de espaço na academia para produzir e difundir conhecimentos sobre a realidade do negro no país, na ótica dos próprios negros. Teve como primeiro diretor o professor Décio Freitas, um dos pioneiros dos novos estudos sobre a história do negro no Brasil. Também foi dirigido pelos professores Zezito Araújo e Moisés Santana.

Na área de pesquisa e ações comunitárias, para a execução de programas e projetos, engloba professores e estagiários dos vários departamentos da Ufal, desenvolvendo as seguintes atividades: estudos e pesquisa sobre a temática negra; ação comunitária de afirmação da identidade negra; ações afirmativas em prol das populações afrodescendentes; estudos das civilizações africanas; disponibilidade de acervo bibliográfico e documental sobre a temática; e capacitação de professores abordando a Lei 10.639/03. A lei foi criada em 20 de dezembro de 1996 e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afrobrasileira, e dá outras providências.