Lídia Ramires - jornalista

As atividades nas quatro Casas de Cultura recomeçarão a partir do dia 20 de junho, início do semestre letivo 2016.1 da Universidade Federal de Alagoas. A suspensão das atividades se deu após a constatação, por parte da Procuradoria Federal, da inviabilidade de continuação do modelo em funcionamento.

Na nova formatação, a continuidade das turmas em curso será garantida com aulas ministradas por professores da Universidade e estudantes da Faculdade de Letras, sob supervisão, e não haverá cobrança de mensalidade aos alunos, uma vez que os custos com o funcionamento das Casas de Cultura serão assumidos integralmente pela Ufal. “Mesmo em meio ao cenário de contingenciamento financeiro, a gestão compreende a importância do projeto das Casas de Cultura e arcará com as despesas para que os alunos que já estavam matriculados concluam seus cursos”, garante a reitora da Ufal, Valéria Correia.

O novo projeto foi elaborado pelas coordenações das Casas de Cultura, sob a supervisão da Faculdade de Letras (Fale). Segundo a professora Eliane Barbosa, diretora da Fale, “todos os esforços foram para atendermos às exigências legais, na compreensão da importância da manutenção dos serviços ofertados pela Universidade”. Além dos cinco professores da instituição, serão 32 alunos ministrando aulas sob supervisão dos coordenadores da Casa de Cultura Britânica (CCB), da Casa de Cultura de Expressão Alemã (CCEA), da Casa de Cultura de Expressão Francesa, da Casa de Cultura Latino-Americana (CCLA) e da Casa de Cultura Luso-Brasileira (CCLB). 

Antigo modelo

As aulas de idiomas nas casas de Cultura eram ofertadas a partir de um acordo de cooperação entre a Ufal e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), através do Programa de Apoio de Ações Integradas para o Estado de Alagoas (Proufal). Em 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU), através do acórdão nº 5837/2010 determinou adequações necessárias para que o projeto continuasse em execução.

Os ajustes que garantiram a prorrogação foram feitos pelas coordenações das Casas, sob a supervisão da Faculdade de Letras (Fale), tais como a redução progressiva do número de agentes externos – uma vez que pelo menos dois terços dos envolvidos deveriam ser da Universidade; inclusão de alunos da Universidade, já que os projetos de extensão devem ter uma característica acadêmica formativa para os alunos da Ufal.

Redefinição das atividades

Entretanto, no último pedido de prorrogação, a Procuradoria Federal, em 28 de dezembro de 2015, solicitou a adequação e ajuste às determinações do TCU. Constatada a impossibilidade de continuidade do modelo, a Gestão Central da Ufal, convocou, em 17 de fevereiro, reunião com a direção da Fale, as coordenações das Casas de Cultura, representantes da Fundepes, além da Pró-reitoria de Extensão (Proex) e da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) para verificar possibilidades orçamentárias de transformação do projeto em Programa da Ufal.

Após a adequação das atividades às exigências do TCU, as aulas poderão ser retomadas. O novo formato atenderá assim ao apontado no Decreto 7.423/2010 que estabelece que “em todos os projetos deve ser incentivada a participação de estudantes”. De acordo com a pró-reitora de Extensão, Joelma Albuquerque, com a readequação, as aulas serão parte do Programa de Extensão da Ufal. “A Universidade assumirá o ônus financeiro com o pagamento de bolsas dos estagiários, considerando os limites orçamentários da instituição, uma vez que este gasto não estava previsto para 2016”, explica a Pró-reitora.

Os alunos serão convocados pelas Casas de Cultura para confirmarem o interesse pela continuidade e realizarem novas matrículas.