Jhonathan Pino - jornalista com fotos de Renner Boldrino

Jaraguá - Yasmim Primola e Juliane dos Santos, alunas de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) estavam ansiosas para apresentar sua pesquisa, na sala Jatiúca, do Centro de Convenções Ruth Cardoso, na tarde da última sexta-feira (27). A roda de conversa que participaram aconteceu junto com os lançamentos de livros, organizados pelo Programa Ufal em Defesa da Vida, durante a 7ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas.

O nervosismo era de se entender, já que elas estariam juntas com outros pesquisadores falando de um tema indigesto para todos: a violência em Alagoas. Midiatização e populismo penal era o nome do artigo das estudantes, que foi publicado na obra O Direito Fundamental à Segurança Pública: a Polícia Militar em questão, organizado pelas professoras Elaine Pimentel e Joyce Oliveira. Ali, Yasmin e Juliane puderam expor o populismo penal como consequência da midiatização do Direito Penal. “A sociedade tem cobrado medidas mais duras do Estado, mais enérgicas a combater a violência e a criminalidade e o Estado tem concedido isso de forma muito inconsequente”, explicou Juliane.

A preocupação apontada por elas duas é que o Direito Penal deveria ser a última alternativa do ordenamento jurídico, no entanto, ele tem sido apontado como o solucionador dos problemas e o direito de vingança da sociedade. A mídia teria papel decisivo nessa tendência à penalização, já que criaria e influenciaria as opiniões das pessoas. Ela seria capaz de interferir no processo com o juízo prévio dos réus. “Se para a sociedade aquele camarada é o culpado, é um juiz muito corajoso que vai absorvê-lo”, especulou Juliane.

“Um outro aspecto, é que essas medidas punitivistas, a gente percebe que não é a melhor solução, porque desde o Governo de Jânio Quadros vem sendo adotada a política de perguntar para o povo o que ele quer e ele responde com mais penas, maior criminalização e aumento dos crimes hediondos”, detalhou Yasmin.

Outros estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Ciências Sociais também tiveram a oportunidade de publicar pela primeira vez em livro. Crime, Polícias e Investigação Criminal, organizado pelos professores do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Emerson Nascimento e Júlio Gaudêncio, reuniram investigações de projetos de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso e dissertações.

As duas obras acima fazem parte do Núcleo de Estudos sobre Violência em Alagoas (Nevial), assim como Violência e Violação dos Direitos Humanos e seus efeitos na construção da sociedade democrática, organizado pela professora do ICS e coordenadora do Ufal em Defesa da Vida, Ruth Vasconcelos. Ela pontuou que as três obras são de integrantes do Nevial e justificou o porquê de lançá-los ao mesmo tempo na Bienal.

“Essas obras foram frutos do encontro que tivemos no Caiite [Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia], realizado em junho. São estudantes, professores, pesquisadores que fizeram várias reflexões sobre a violência, algumas no Estado de Alagoas, outras mais teóricas, mas que estão contempladas nesse momento literário do Ufal em Defesa da Vida e que tem sempre essa perspectiva de reflexão crítica, de sensibilização, de construção de laços, de solidariedade, de compaixão e sempre convocando a sociedade e a comunidade acadêmica para que não deixemos as pessoas que sofreram e sofrem a violência no nosso estado fiquem sós. Nós precisamos construir um laço cada vez mais forte, porque essa não é uma temática fácil, nem para quem pesquisa, nem para quem sofre no cotidiano”, pontuou Ruth.

Dores da violência

Quem também lançou seu livro Qualquer lugar está de bom tamanho: desenrolando o novelo, foi Rita Namé, professora do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes (Ichca) e diretora da Escola Técnica de Artes da Ufal. Ela perdeu seu esposo Luiz Ferreira, vereador assassinado em 2011, após ter descoberto e ameaçado denunciar um esquema de corrupção no município de Anadia. Namé relatou que a obra é um documento pessoal voltado para família, amigos e aqueles que sofrem com a dor da violência.

A docente também lembrou que vem acompanhando o Ufal em Defesa da Vida e que nos últimos quatro anos foi acolhida por amigos, familiares e a própria universidade, mas que a dor de perda nunca seria sanada. “Superar essa situação é impossível. O que a gente aprende é conviver com essa ausência-presença, ou essa presença-ausência, em que passamos a ouvir aquele que não está mais conosco”, lamentou a professora.