Ascom CNE

Com abertura programada para esta segunda-feira, 3 de agosto, começa em Maceió a reunião ordinária itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE), para debater os avanços e os desafios da educação básica e superior no país após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que já completou um ano em vigor. O monitoramento, o acompanhamento e a avaliação do plano são a pauta da mesa de abertura do encontro, a partir das 15 horas, no Hotel Jatiúca. 

O encontro prossegue até a quinta-feira, 6 de agosto, no Hotel Jatiúca, objetiva promover o diálogo direto com a sociedade, permitindo conhecer e se aproximar das diferentes realidades e demandas locais. A reunião deve receber professores, gestores, profissionais de educação, autoridades regionais, representantes de sindicatos, bem como reitores de instituições educacionais públicas e privadas.

O evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, do Centro Universitário Tiradentes (Unit), do Centro Universitário Cesmac e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil). 

“A realização do encontro no Estado representa para o Conselho Nacional de Educação a oportunidade de ampliar o diálogo com a comunidade regional do Nordeste e fortalecer o alcance das políticas educacionais em todo o País”, afirma o presidente do CNE, Gilberto Garcia. Segundo a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, a reunião do CNE entrou no calendário de atividades alusivas aos 200 anos de Maceió. “É um evento de porte que merece nossa atenção. Como entendemos a importância do órgão máximo da Educação, para Maceió será um privilégio receber esta reunião”, afirmou. 

O reitor Eurico Lôbo ressaltou a importância do evento em Maceió e o apoio da Ufal. “Temos que apoiar sempre todas as iniciativas de debater a educação e os projetos para melhorar os índices alagoanos”, colocou. Para o reitor do Ifal, professor Sérgio Teixeira Costa, é relevante esse evento em Maceió, “considerando os indicadores do Estado”. O apoio do Ifal se dá no fortalecimento para a qualidade da educação básica e superior. 

Programação 

A abertura da reunião propõe amplo debate público sobre o período de um ano de vigência do PNE e deve contar com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes; do presidente do CNE, Gilberto Garcia; do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho; do prefeito de Maceió, Rui Soares Palmeira; da secretária municipal de Educação e ex-conselheira do CNE, Ana Dayse Rezende Dorea, além de outras autoridades locais. 

No dia seguinte, o evento segue com visita técnica ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, onde está previsto ato público sobre as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Na sequência, de volta a Maceió, reunião conjunta das câmaras de Educação Básica e Superior do conselho traz como pauta a formação de professores e a universalização da educação infantil, do ensino fundamental e médio. Está previsto ainda o lançamento das orientações curriculares da educação infantil em Maceió. 

Outras reuniões conjuntas promovem audiência pública sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo, assim como diálogo com a comunidade educacional que aborda o PNE e o desafio das políticas públicas, com destaque para a formação de professores, a qualidade social e a gestão educacional. Após este momento, equipe do Pnud Brasil deve lançar mais uma edição do Atlas do Desenvolvimento Humano. 

No último dia de reunião itinerante, quatro sessões públicas encerram a agenda de atividades. Uma delas, no âmbito da educação básica, propõe analisar os resultados de pesquisa que revela o índice de letramento científico do País, iniciativa do Instituto Abramundo, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, a ONG Ação Educativa e o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Outra sessão discute o cenário atual da educação superior no Brasil com representantes da área acadêmica. 

CNE 

O conselho é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais. É formado por 22 conselheiros nomeados pela Presidência da República, indicados por sociedades científicas e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa. Onze membros fazem parte da Câmara de Educação Básica. Os demais, da Câmara de Educação Superior. Entre os membros-natos, estão o secretário de Educação Básica e o secretário de Educação Superior do Ministério, completando o Plenário com um total de 24 representantes. 

O trabalho do CNE é organizado em comissões de estudos e análise dessas políticas. Entre as agendas prioritárias, estão o PNE, a formação de professores, a gestão democrática, a implementação da política de educação integral, o sistema socioeducativo, o marco regulatório para a educação a distância e os cursos de especialização lato sensu, bem como as diretrizes curriculares para a educação profissional e tecnológica. Atualmente, são 21 temas em discussão, a partir dos quais serão elaboradas resoluções normativas que vão estabelecer, em nível nacional, parâmetros a serem seguidos pelos sistemas de ensino municipais e estaduais. 

O CNE também delibera sobre processos relativos à avaliação, supervisão e expansão da educação brasileira. Vale ressaltar que as ações do conselho se pautam pelo amplo debate com a sociedade por meio, principalmente, de audiências públicas relacionadas à atuação dessas comissões.