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05/05/2010 12h40 - Atualizado em 18/02/2016 11h41

Edital de Projetos Brasil-França-África/Haiti - Prorrogado prazo para 05 de outubro

Edital de Projetos Brasil-França-Africa/Haiti: PRORROGADO prazo para 05
de OUTUBRO.


No último dia 4 de Julho de 2011, em Brasília, foi realizada a IV Reunião do Capítulo Brasileiro da Cooperação Descentralizada Brasil-França. Os representantes de governos estaduais, municipais e de associações de municípios presentes tiveram a oportunidade de atualizar a agenda da cooperação binacional, com destaque para o Protocolo Adicional da Cooperação Descentralizada, o IV Encontro da Cooperação Descentralizada, e o Edital Trilateral de Projetos de Cooperação Descentralizada Brasil-França em Benefício do Haiti e Continente Africano. O Subchefe de Assuntos Federativos Olavo Noleto abriu a reunião e fez breve relato sobre as prioridades para o ano e reiterou a relevância da iniciativa para a articulação federativa. Em seguida, o Embaixador Sergio Danese, Chefe de Assessoria de Assuntos Federativos e Parlamentares (AFEPA), do Itamaraty, expos os significativos progressos na tramitação do Protocolo Adicional, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Plenário da Câmara, seguindo para o Senado.

O Protocolo prevê tratamento legal específico sobre as relações internacionais federativas. Os participantes foram encorajados a acompanharem sua tramitação, que pode ser feita pelo site da Câmara dos Deputados .

Em seguida, foi apresentada a programação preliminar do IV Encontro Brasil-França, que se realizará de 16 a 18 de novembro, em Fortaleza. As principais contribuições dos participantes apontaram na importância de enfatizar a sustentabilidade como eixo transversal às temáticas centrais do evento - arranjos produtivos locais e pólos de competitividade e gestão de situações emergenciais. Outros temas que comporão a pauta do IV Encontro serão cidades portuárias, com foco no Programa Exporta Mais Marítimo, e a gestão de recursos hídricos (visando o Fórum Mundial da Água e a Rio +20).

No período da tarde foi realizada a Oficina de Projetos de cooperação internacional, que priorizou o Edital de cooperação trilateral com África e Haiti. O momento foi de esclarecimento de características gerais e de detalhes práticos relacionados ao Edital, como os potenciais atores postulantes e a abrangência da aplicação do orçamento do projeto.

A Comissão Avaliadora do Edital comunicou sua decisão de prorrogar o prazo para apresentação de propostas para o dia 5 de outubro . Para mais informações sobre o Edital, visite:


http://www4.planalto.gov.br/saf-projetos .